Rogério Lessa, no Monitor Mercantil
Enquanto paga 10,5% ao ano na sua taxa básica de juros (Selic), o Brasil consegue colocar títulos no exterior com vencimento em dez anos com juros de 4,1%, bem abaixo dos títulos da Itália ou Portugal. A diferença abissal tem provocado dúvidas e suscitado debates.
A alegação para manter a Selic como a maior do mundo é o suposto controle da inflação, mas, na pratica, funciona como atração de capitais externos para cobrir o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos do país.
Isso ocorreu porque o país abriu radicalmente a conta financeira, proporcionando ganhos a investidores não residentes, isentos de imposto de renda. E, devido ao elevado passivo externo de curto prazo, eles ganham alto poder de pressão sobre quem o nível dos juros no Brasil.
Colônia Brasil
O economista Marcio Oliveira, da Rede Desenvolvimentistas, observa que a taxa básica de juros não está sendo usada da maneira tradicional no mundo. Ou seja, como referência para empréstimos interbancários, mas também como indexador de parte dos títulos emitidos pelo Tesouro.
"Basta parar de emitir títulos indexados que a anomalia se dissipa. O movimento de longo prazo é caminhar para emissões apenas de títulos prefixados (e com taxas mais baixas e prazos mais longos que os atuais), em vez dos indexados a dólar, Selic e IPCA."
A comparação internacional, segundo Oliveira, pode ser feita pelo menos de três formas: entre as taxas básicas de juros definidas pelos bancos centrais, que servem de parâmetro para empréstimos interbancários em cada pais (e portanto instrumento de política monetária); entre as taxas e prazos médios dos títulos emitidos pelos tesouros de cada país (com impacto na política fiscal); e entre as tarifas médias cobradas pela banca privada em cada país (impacto na política creditícia).
"Nas três comparações, a "colônia Brasil" tem vencido com folga em termos de generosidade aos que emprestam dinheiro. E estes não são apenas banqueiros e financistas, mas também fundos de pensão, pessoas físicas etc.", critica.
Para o economista, não se pode admitir a perpetuação desse mecanismo com taxas exorbitantes como as praticadas no Brasil: "A droga do crédito vicia, por isso precisa ser administrada com prudência", compara.
No entanto, o professor de macroeconomia na UniversiRisco e incerteza
Por sua vez, Rodrigo Medeiros, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) argumenta que a indexação de títulos públicos já emitidos pressiona a Selic para cima em todas as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom/BC).
"O esperado é que as taxas de títulos de prazos maiores sejam maiores do que as de curto prazo, até por conta dos fatores risco e incerteza. Claro que pressões inflacionárias contaminam o lançamento e a rolagem de títulos públicos. O problema é quando, na condução da política monetária, em condições de normalidade, se contamina a gestão da dívida pública e se desviam recursos correntes das áreas sociais previstas no orçamento anual", analisa, lembrando que os contingenciamentos no Orçamento, como o último, de R$ 55 bilhões, decidido na última semana, vêm ocorrendo desde o início do Plano Real.
Bolsa Banqueiro
Já Conceição, sublinha que o BC sempre pode definir a taxa de juro de títulos definidos em reais, sejam eles os de curto prazo, usados para fins de combate á inflação, sejam de prazo mais longo: "Basta que compre e venda os títulos ao preço definido. Os ditames do mercado no que se refere ao juro pago sobre dívida pública são possíveis apenas porque o BC tende a não interferir na ponta longa da curva de juros. Deveríamos deixar de lado a preocupação com a gestão da divida publica em si e focar nos efeitos econômicos de dados níveis de gasto (que incluem pagamentos de juros) e estratégias de gestão monetária", defende.
"Também não tenho nenhuma simpatia pelas "bolsas-banqueiro" inventadas pelo BC. Mas insisto que o governo deve deixar de administrar suas finanças a partir de uma visão meramente contábil, que só faria sentido em regime de padrão ouro", frisa.
Para ele, a prioridade seria defender que o governo "deixe de olhar para a dívida pública como um fim em si mesma e passe a preocupar-se com os efeitos econômicos deste nível de dívida, dos juros pagos sobre ela (que fazem parte do volume de pagamentos para a sociedade e têm efeito distributivo perverso). E, principalmente, que não sacrifique gastos importantes simplesmente porque a divida está maior que o que o "mercado" gostaria de ver. Enquanto o real for a obrigação nominal de uma entidade pública (nosso BC), nosso governo poderá manter qualquer nível de dívida e pagar o juro que quiser sobre ela", salienta.
Geopolítica da desregulamentação
Medeiros, no entanto, observa que há uma "geopolítica das finanças desreguladas", que não pode ser desconsiderada: "A relação dívida/PIB japonesa é de mais de 200% e sua taxa básica de juro é atualmente de 0,1% ao ano e seus títulos de dez anos pagam cupom de 1% ao ano. Mas os japoneses devem em moeda nacional, iene. O problema é que estão presos a uma armadilha da liquidez."
Conceição, no entanto, frisa que o caso japonês confirma seu argumento: que dívidas elevadas não produzem, necessariamente, juros altos e que a administração da demanda agregada deve ser realizada principalmente através de política fiscal: "A divida é enorme no Japão e ninguém lá está preocupado com calote e exigindo juros mais altos para comprar o título", compara.
Oliveira, por sua vez, concorda que não se deve tratar o endividamento público pelo mero aspecto contábil: "Mas, qual o lastro das dívidas monumentais e das bolhas financeiras?", indaga.
E acrescenta que a crença de que quem emprestou receberá de volta algo mais, fruto não de aumentos de produtividade na economia real, mas de mera especulação, faz com que, de tempos em tempos, as pessoas fiquem com medo e corram para converter parte dessas "abstrações contábeis" em algo real, tangível (imóveis rurais e urbanos, empresas etc), "antes que seus papéis virem pó".
Conceição concorda: "Esse debate recorre à questão da natureza monetária do capitalismo, no âmbito do marxismo e do reconhecimento da natureza creditícia da moeda. Na verdade, no capitalismo não é o produto real que oferece lastro para a moeda, mas a moeda que proporciona valor ao produto real."
O professor da Universidade do Missouri
Para o especialista, "enquanto o real for a obrigação nominal de uma entidade publica (nosso Banco Central), nosso governo poderá manter qualquer nível de divida e pagar o juro que quiser sobre ela", defende.
