Lagarde: salida de Grecia de zona euro sería muy costosa

Acciones de la OTAN contradicen principios de soberanía

Lei da transparência faz Copom revelar votos

O Banco Central saiu ontem na frente e, no dia em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, anunciou que passará a divulgar o registro nominal e os votos dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom) nos comunicados expedidos imediatamente após as reuniões do colegiado e nas atas publicadas em até seis dias úteis depois das suas decisões. Enquanto isso, a regulamentação da lei não foi divulgada pela Casa Civil e alguns ministérios e órgãos federais ainda buscavam se adequar à lei. Até o início da noite, o decreto era mantido em sigilo pelo governo.

O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação foi assinado pela presidente na mesma cerimônia em que foi instalada a Comissão da Verdade, que apurará os crimes praticados pela ditadura militar. Para Dilma, a nova lei representa um aprimoramento institucional. Garantirá maior transparência do Estado e proteção ao cidadão, pois episódios de violações dos direitos humanos não poderão mais ser considerados reservados, secretos ou ultrassecretos.

 

"O Estado brasileiro se abre, mais amplamente, ao exame, à fiscalização e ao escrutínio da sociedade", discursou Dilma. "A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos."

Na nota em que informou sua adaptação a nova lei, ontem, o BC informou, que não serão divulgados os votos proferidos pelo Copom nas reuniões anteriores à vigência da lei. A orientação vale somente para as reuniões que forem realizadas daqui em diante. A próxima está marcada para os dias 29 e 30 de maio.

Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o problema é a falta de registro escrito de cada um dos votos. Eles sempre foram orais e, como não havia exigência legal, nunca foram detalhados. Até agora, sabia-se, pelo comunicado e pela ata, apenas o número de diretores que votou em cada proposta, sempre que havia divergência sobre o patamar da meta de taxa Selic, os juros básicos da economia.

O novo regulamento do Copom estabelece ainda que os documentos e apresentações expostas durante as reuniões do comitê poderão vir a público após quatro anos. A assessoria de imprensa do BC esclareceu que, nesse caso, poderão ser divulgados documentos anteriores à vigência da Lei de Acesso à Informação, desde que tenham mais de quatro anos. O BC estabeleceu esse prazo por entender que tais documentos são "imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado".

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, delegou ontem, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a alguns auxiliares a competência para classificar as informações sigilosas. Os dados ultrassecretos poderão ser classificados pelo chefe de gabinete, secretário-executivo, procurador-geral da Fazenda Nacional, os demais secretários da pasta e presidentes de bancos públicos. As informações secretas serão classificadas pelos adjuntos desses servidores.

Já o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão vinculado à Casa Civil, definiu que tipo de documento é considerado sigilosa, como as senhas de acesso aos seus sistemas. Enquanto os ministérios das Comunicações e dos Transportes criaram seus serviços de informações ao cidadão (SICs), o ministério do Turismo anunciou que tornará disponível em sua sede um serviço de atendimento à população.

O projeto de lei que trata do assunto foi enviado ao Congresso em 2008. As novas regras acabaram com o sigilo eterno de documentos oficiais e criaram mecanismos para os ministérios responderem às demandas dos cidadãos.

Para ser classificada como sigilosa e não ter divulgação imediata, a decisão terá que ser baseada em critérios objetivos. Assim, os cidadãos não dependerão mais apenas da vontade da administração pública dos três Poderes, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

Dados sobre contratos, licitações, gastos e transferências de recursos precisarão ser divulgadas em linguagem acessível. Os ministérios também passarão a divulgar em seus sites, além da agenda dos ministros, as atividades dos seus secretários. As agendas também passarão a mostrar os assuntos que serão tratados nas reuniões. Embora a lei não explicite a necessidade de tal detalhamento, a medida foi recomendada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A mudança não valerá, porém, para a divulgação das herméticas agendas da presidente. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a medida é destinada a ocupantes de cargos comissionados nível DAS-6 (caso dos secretários adjuntos e executivos) a ministros e, portanto, não se refere à presidente.

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Para o Ipea, corte de juros com crescimento baixo não causa inflação

Para Delfim, BC vai ocupar 'todo o espaço disponível' para cortar juro

SÃO PAULO - "Eu acho que realmente o Banco Central vai tentar ocupar todo o espaço disponível para reduzir a taxa de juros real, e acho que ele faz muito bem", afirmou nesta quinta-feira o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Delfim Netto.

Para ele, a ideia defendida por uma parte do mercado de que o tripé econômico formado por câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário foi abandonado pelo governo é "completamente despropositada".

"Nós destruímos as metas inflacionárias? Nada", disse o professor emérito da FEA-USP durante palestra sobre os desafios da economia brasileira promovida pelo Internews, em São Paulo.

Na opinião de Delfim, o que o BC de Alexandre Tombini instituiu como mudança é procurar um ajuste às metas em um prazo maior do que antes. "Há uma incompreensão muito grande sobre esses processos", disse Delfim, que prevê inflação em torno de 5% em 2012.

 

Segundo Delfim, para fazer política monetária são necessários três parâmetros: definir uma taxa de juros neutra, ou seja, que não acelera a inflação - "que ninguém sabe qual é" -, ter uma meta central para a inflação e conhecer o Produto Interno Bruto (PIB) potencial, estimativa controversa de uma taxa de crescimento que não pressione os preços.

"Isso é uma questão de crença. Se você comete um errinho, ele é 4% e você supõe que é 3%, você produz uma destruição, e como não tem nenhuma segurança sobre o cálculo, é preciso tomar muito cuidado", opinou.

Para Delfim, a gestão de Tombini mudou a ponderação entre PIB efetivo e PIB potencial, assim como a relação entre a taxa de inflação esperada e o alvo central da meta. "Ele simplesmente deu mais peso para o PIB e o PIB potencial", afirmou.

O economista também disse que a taxa de câmbio continua flexível no país, e que o governo não tem feito truques fiscais, como alguns analistas afirmam.

Delfim Netto diz que 2012 tem 'cara feia' e vê alta do PIB de até 3%

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Antonio Delfim Netto previu nesta quinta-feira que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) ficará entre 2,5% e 3% em 2012. Ele está mais pessimista que um mês atrás. Em abril, ao participar de um evento promovido pelo Sebrae, em São Paulo, ele tinha estimado crescimento de 3,6% a 3,7% da economia brasileira. Desde então, contudo, o cenário internacional se deteriorou.

Delfim Netto, em imagem de arquivo

 

O economista avaliou que um avanço mais robusto do PIB não vai ocorrer apenas com estímulos ao crédito e requer maior participação do setor industrial, que passa por grandes dificuldades. "2012 tem uma cara feia", disse Delfim Netto, durante palestra sobre os desafios da economia brasileira promovida pelo Internews.

"O nosso crescimento vai ser menor do que esperávamos, principalmente porque o setor industrial está passando por uma dificuldade gigantesca. Não vai ser fácil voltar a um crescimento maior simplesmente pelo crédito, seria preciso realmente acelerar os investimentos usando o setor privado", afirmou Delfim, para depois explicar que suas estimativas são "puro chute". "O futuro não está dado. A única forma de prever o futuro é o construindo".

O professor emérito da FEA-USP também destacou a situação econômica mundial, que não é das melhores e acaba por afetar o crescimento do país. "Não adianta a gente existir. Temos que pagar o ônus de estar no mundo", comentou, referindo-se às chances cada vez mais concretas de a Grécia abandonar a zona do euro, ao crescimento menor que o esperado dos EUA e ao pouso não tão suave da economia chinesa.

Para Delfim, o modelo de crescimento econômico brasileiro, voltado ao consumo, foi muito eficiente para distribuir melhor a renda e reduzir as disparidades regionais, mas está chegando próximo do esgotamento.

Assim, para crescer mais, não há saída para o país que não passe por incentivos à oferta, ou seja, ao setor produtivo. São necessárias, segundo o ex-ministro, uma série de medidas para tornar a nossa produção mais competitiva, tais como atacar os problemas de infraestrutura, melhorar o ambiente de negócios, promover uma pequena reforma tributária, flexibilizar o mercado de trabalho e controlar a supervalorização do real, que encarece a mão de obra, entre outros.

A Europa (mais uma vez) na encruzilhada

A profundidade da crise atual deixa em evidência não apenas as dificuldades relacionadas à questão econômica, mas também aquelas associadas ao projeto de construção de um novo espaço na geopolítica internacional. Tudo se passa como se não fosse possível o desenho de uma outra Europa.

Paulo Kliass, na Carta Maior

A dimensão da crise econômica e financeira que vem assolando o continente europeu é, sem dúvida alguma, parte integrante da desestruturação mais ampla que o sistema capitalista vem enfrentando em escala internacional ao longo dos últimos anos. Porém, a forma como ela se manifesta entre os países da zona do euro guarda algumas particularidades, que podem colocar em risco o sonho da própria unificação européia.

A profundidade da crise atual deixa em evidência não apenas as dificuldades relacionadas à questão econômica, mas também aquelas associadas ao projeto de construção de um novo espaço na geopolítica internacional. Assim, cada vez mais fica identificado no imaginário popular o processo que levou ao quadro crítico que atravessam os países europeus com o processo de unificação. Tudo se passa como se não fosse possível um outro modelo de construção comunitária, o desenho de uma outra Europa. Ou seja, um reducionismo exagerado, levando a que a única alternativa seja retornar ao desenho da situação pós Segunda Guerra. E daí para o discurso catastrofista é um pulo: “se não for do jeito que estamos fazendo, será o retrocesso e o caos!”.

União Européia: entre a utopia e a realidade
Isso porque é importante não confundirmos o projeto de constituição do espaço europeu com a realidade objetiva promovida pela implementação de uma unificação nos marcos da política neoliberal, hegemônica por todos os cantos do mundo desde o início dos anos 1980. Quem mais batalhou pela afirmação de um processo unificador foram as forças políticas progressistas européias, ainda que houvesse também um interesse estratégico das nações capitalistas em criar uma barreira face às fronteiras do então chamado bloco dos países do socialismo real. Mas, de qualquer forma, a construção européia significava a busca da paz entre nações com histórico rico em beligerância. E ainda a afirmação da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da solidariedade. O sonho europeu estava baseado na experiência dos horrores das 2 Grandes Guerras do século passado, no terror provocado pela intolerância e pelo chauvinismo face aos vizinhos, na necessidade de colocar a convivência harmônica e o respeito ao outro na ordem do dia da reconstrução do continente. 

Porém, aquilo que estava programado para ser a Europa dos povos, a Europa das nações foi, pouco a pouco, cedendo espaço para a Europa das grandes empresas, a Europa do capital. O processo de consolidação das idéias do liberalismo mais exacerbado, a partir da hegemonia da dupla Margaret Thatcher e Ronald Reagan no cenário mundial, encontrou espaço também no âmbito das instituições do continente europeu e de seus governos, assim como ocorria com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM). Aproveitando o suporte político, e mesmo de natureza ideológica, conferido pelos próprios partidos de orientação socialista nos países europeus, a construção da unidade européia manteve sua continuidade, mas por outros caminhos bem diversos da utopia inicial.

Déficit democrático e viés neoliberal
Duas características foram marcantes nessa nova etapa. Em primeiro lugar, o chamado déficit democrático. As decisões e as implementações da política de unificação eram pouco submetidas à influência da decisão popular em seus países de origem. A cristalização de um verdadeiro “novo poder” em Bruxelas e demais centros de decisão político-administrativa europeus conferia autonomia a uma tecnocracia que não dependia diretamente do voto para continuar a exercer sua missão. Assim, verificou-se um processo crescente e contínuo de afastamento das decisões tomadas nos gabinetes em relação à temperatura político-social aferida nas ruas, cidades e campos dos países membros. Em segundo lugar, o período caracterizou-se pelo viés neoliberal de tais políticas, sugerindo e obrigando os integrantes de governos da comunidade européia a seguir a agenda padrão do liberalismo obnubilado. Isso significava a implementação de processos de privatização de suas empresas estatais, a desregulamentação de seus serviços públicos, a redução de despesas de natureza social em seus orçamentos nacionais, a abertura descontrolada para a internacionalização do sistema financeiro, entre outros aspectos nocivos aos países. Era a época de ouro do chamado social-liberalismo.

A realidade da União Européia (UE) foi sendo construída, assim, por dois vetores bastante distintos. De um lado, o que poderia ser chamado de arquitetura político-institucional. De outro lado, um conjunto de regras e políticas ligadas a uma verdadeira engenharia econômico-financeira. Em alguns momentos, esses vetores se consorciam, a exemplo da constituição do Banco Central Europeu (BCE) ou na configuração política no interior do Parlamento Europeu, onde a maioria dos deputados sempre teve uma tendência a apoiar as decisões emanadas da Comissão Européia e de outros órgãos técnicos centrais. Porém, em outros momentos, a própria instância institucional abria espaço para críticas às decisões provenientes de Bruxelas, como foram os plebiscitos realizados nos países membros para confirmar os tratados mais importantes da unificação. E em alguns casos, a população optou por negar o apoio necessário.

Arquitetura político-institucional e engenharia econômico-financeira
A arquitetura político-institucional avançava ao seu ritmo, com a constituição e o aperfeiçoamento do funcionamento das organizações comunitárias, como o Conselho da Europa, a Comissão Européia, o Parlamento Europeu, o BCE, as diversas instâncias jurídicas européias, entre tantos exemplos. Porém era muito difícil conseguir alguma harmonização no curto prazo entre situações que envolviam realidades tão díspares no interior do continente europeu. Um dos maiores desafios é como preservar as identidades de elementos como o local, o regional, o nacional e o europeu. As línguas, as tradições culturais, os direitos e conquistas sociais, as atividades econômicas, o meio-ambiente, tudo isso compõe um mosaico de diversidade que clama por não ser destruído no processo de uniformização.

Mas o problema central estava justamente no poder originário, na gestação mesmo da UE. Trata-se de uma utopia construída ao longo de décadas, onde os Estados nacionais mantêm sua soberania e independência, mas abrem mão de alguns elementos para a criação de uma dimensão supranacional. As políticas e as regras tributárias ainda pertencem aos países membros. Cada um tem seu sistema de impostos e elabora seu próprio orçamento nacional com base nessas fontes de receita. No entanto, quando vamos para a política monetária, dá-se o inusitado da engenharia econômico-financeira. Os países abriram mão de suas respectivas moedas nacionais e adotaram o euro como moeda comum. Com isso, abdicaram da soberania relativa à emissão monetária e passaram a depender exclusivamente das deliberações do BCE a respeito. 

Em conseqüência, deixaram de ser soberanos também sobre sua política cambial, uma vez que as relações de exportação e importação para além das fronteiras da UE passam a ser efetuadas em euro. E, por último, abriram mão das decisões a respeito da taxa básica de juros européia, tarefa que cabe também ao BCE.

Como não há um Tesouro Europeu nem uma política de tributos de Bruxelas, o que a Comissão Européia faz é um acompanhamento das regras fixadas para os países membros quanto à evolução de suas receitas e despesas nacionais. Assim, a UE pratica uma política fiscal de forma indireta, estabelecendo limites para o endividamento público (no máximo 60% do PIB sob a forma de dívida dos governos nacionais) e limites para o déficit público anual dos países membros (3% do PIB).

Novo quadro: Hollande na França e impasse na Grécia
E aqui vale a máxima de que enquanto a economia vai bem, não há muito com o que se preocupar. A questão da gestão econômica ortodoxa de Bruxelas só passou a ser efetivamente um problema de fundo para a União Européia, a partir da crise econômica que eclode em 2008/9. As políticas sociais são desempenhadas pelos Estados nacionais, pois não há salário desemprego, previdência, sistema de saúde ou educacional europeu. E para desempenhar melhor suas funções com o aprofundamento da crise social, os países precisam de recursos em seus orçamentos. Mas a chamada “regra de ouro” pela qual se orienta a Comissão Européia prevê cortes e mais cortes orçamentários. O BCE só ajuda, com recursos monetários, os bancos e demais instituições do sistema financeiro. E o desenrolar da história mais atual todos acompanhamos em nosso cotidiano. Irlanda, Espanha, Portugal e Grécia são os casos mais dramáticos.

Um dos capítulos mais recentes desse longo enredo foi a vitória do socialista François Hollande na França. Imbuído de um forte discurso oposicionista à gestão da dupla Merkel-Sarkozy, o recém empossado presidente francês pretende alterar a política econômica de “austeridade e nada mais”. Ele introduziu um novo ingrediente ao debate, propondo que a UE deva se preocupar também com o crescimento da economia da região, com o intuito de recuperar a capacidade de receita dos Estados membros, amenizar os efeitos do desemprego etc.

O outro caso é o do complexo tabuleiro de xadrez político na Grécia. Fruto do agravamento da já crítica situação social e econômica daquele país, o recado das urnas abriu espaço para um tema espinhoso, até então considerado um verdadeiro tabu no interior da UE. Trata-se da possibilidade de um membro deixar a zona do euro e recuperar sua própria moeda nacional. Afinal, o movimento até então era no sentido contrário: pressão de outros países para entrarem na união monetária e a resistência de Bruxelas em aceitar esse tipo de ingresso. O resultado eleitoral recente não permitiu a composição de uma maioria no Parlamento de Atenas, sendo a saída da UE um dos pontos nevrálgicos da polêmica. As próximas eleições parlamentares gregas, em princípio convocadas para junho, deverão dar um contorno mais nítido a tal alternativa. Uma possibilidade colocada é o abandono do euro e a volta à antiga moeda, o dracma.

Esse é quadro da nova encruzilhada que a Europa enfrenta. Tudo leva a crer que esteja terminada a fase do “arrocho total, custe o que custar”, comandada pela aliança conservadora entre os governos de França e Alemanha. Avizinha-se uma flexibilização na conduta econômica a partir de Bruxelas. Porém, a grande incógnita é saber como resolver as graves seqüelas sociais que as populações dos países membros sofrem e como evitar que o quadro dramático não caminhe para soluções que incluam, por exemplo, o recuo na utilização do euro como moeda para alguns desses países. Há numerosos analistas que prevêem a possibilidade de um efeito contágio, a partir de uma eventual saída da Grécia, com repercussões sobre Portugal e Espanha.

Até o momento, Hollande busca apresentar essa terceira via: Europa sim, mas com crescimento e sem ortodoxia – esse é o seu recado. Mas seu discurso se orienta, por enquanto, apenas para a França. O que falta são verdadeiras lideranças no âmbito europeu, com propostas e capacidade de convencimento dos demais países de que as políticas públicas da Europa precisam mudar, antes que a União Européia se desintegre.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Governo quer incluir 370 camponeses na lista de vítimas da ditadura

Do período pré-golpe ao da redemocratização, 858 camponeses foram mortos no campo brasileiro. Do total, 370 são sindicalistas e lideranças de lutas coletivas. Mas a Comissão de Mortos e Desaparecidos reconhece apenas 17 trabalhadores rurais entre as 457 vítimas oficiais da ditadura. “Esses camponeses são os desaparecidos dos desaparecidos”, diz coordenador do Projeto Memória e Verdade, Gilney Viana.

Najla Passos, na Carta Maior

Brasília - O governo quer incluir pelo menos 370 camponeses, assassinados entre 1961 e 1988, na lista oficial de mortos e desaparecidos da ditadura militar. São, principalmente, sindicalistas e lideranças de lutas coletivas que tombaram em decorrência da política repressora dos militares. Segundo o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, a invisibilidade dos trabalhadores rurais é tão grande que eles foram alijados, até mesmo, das leis da Anistia, de 1979, e da Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995, criadas para reparar a violência cometida pelos agentes de estado, durante o regime. “Esses camponeses são os desaparecidos dos desaparecidos”, afirma.

Autor do estudo que levantou nomes e biografias dos trabalhadores rurais mortos e desaparecidos, Gilney atesta que, de 1961, o chamado período pré-ditadura, até 1988, o da redemocratização, 858 camponeses foram, comprovadamente, assassinados no campo brasileiro. Além dos já 370 já catalogados pela pesquisa como vítimas do regime, há outros 488 casos em que não há informações suficientes para que seja feita a caracterização como tal. 

O curioso, segundo ele, é que apenas 15% deles foram assassinados diretamente pelos agentes de estado. A maioria foi morta por jagunços e milícias a serviço dos latifundiários. “Mesmo no auge da ditadura, a repressão no campo foi praticamente majoritariamente pelos agentes privados. Os militares terceirizaram a repressão aos camponeses. Por isso, é tão difícil para os familiares dessas vítimas comprovarem a responsabilidade do Estado sobre os assassinatos”, acrescentou. 

Nas palavras da deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a sessão convocada pela Comissão Parlamentar da Verdade para discutir o tema, “o estado alimentava a mão armada do latifúndio para substituí-lo na execução dos crimes”. Segundo ela, esses crimes precisam ser reconhecidos e punidos, para que a cultura da violência não perpetue no país. “A democratização não significou o arrefecimento da repressão no campo. A terra e seus trabalhadores continuam sendo tratados como pertences de uma pequena elite”, denunciou.

Giley Viana atestou que, de fato, o número de camponeses assassinados após a Lei da Anistia e no chamado período de redemocratização foi maior do que o registrado durante a ditadura. Entre 1964 e 1979, o período mais duro do regime, há registros de 246 mortos e desaparecidos. Entre 1979 e 1885, ou seja, da edição da Lei da Anistia à redemocratização, de 379. “Os militares, primeiro, acabaram com a resistência ao regime nas cidades para depois se dedicarem ao campo”. 

O coordenador do Projeto Memória e Verdade ressaltou, ainda, que a 
Comissão de Mortos e Desaparecidos, desde que foi criada, apreciou mais de 800 requerimentos de familiares de vítimas, reconhecendo um total de 457 vítimas da ditadura. Destas, apenas 17 eram camponeses. “Especialmente aqueles que tinham uma militância partidária pública. Os camponeses comuns, que não pertenciam à partidos políticos ou escondiam sua militância, não foram beneficiados pela lei”, contabiliza. Ele estima que a Lei da Anistia também não beneficiou os camponeses na proporção necessária. Dos 70 mil pedidos recebidos pela Comissão, menos de mil se referem ao seguimento. 

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do livro “Retrato da repressão política no campo – Brasil 1962-1985: camponeses torturados, mortos e desaparecidos”, Moacir Gracindo Soares Palmeira reiterou que, quando se fala em ditadura, se pensa quase que automaticamente em repressão a estudantes, jornalistas e militantes de esquerda. “Apesar da chamada agitação no campo ter sido apontada como uma das causas do golpe militar, muito pouco se falava sobre a repressão no campo, principalmente em função da censura”, observou.

Símbolo da resistência camponesa ao regime, o eterno militante maranhense, Manoel da Conceição, concorda que os trabalhadores rurais merecem o reconhecimento da história. Ele mesmo, que foi preso nove meses, sofreu toda sorte de torturas, perdeu uma perna e testemunhou execuções e chacinas, não sabe contabilizar o número de companheiros perdidos durante a luta pela terra e contra a repressão. E é exemplo vivo da inoperância do Estado em reparar as famílias dos camponeses vítimas do regime. Há seis anos processa o estado brasileiro, sem sucesso.

Marcio Pochmann: ‘Ascensão da classe trabalhadora dá sinais de esgotamento’

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, será candidato à prefeitura de Campinas Foto: Agência Brasil

Pedro Lucatelli, na CartaCapital

Prestes a disputar a eleição municipal em Campinas, o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nega a existência de uma nova classe média no Brasil em seu novo livro A Nova Classe Média?, da Editora Boitempo.

Na obra, o economista defende a tese de que a mudança social dos últimos oito anos não resultou na criação de uma nova classe média no País. Segundo ele, os empregos gerados nos últimos anos criaram uma classe trabalhadora consumista, individualista e despolitizada.

Esse movimento de ascensão da classe trabalhadora, segundo Pochmann, apresenta sinais de esgotamento, e agora o governo deve buscar outras maneiras de gerar emprego.

O economista deve sair em breve do Ipea, onde está desde 2007, para concorrer à prefeitura de Campinas pelo PT. O livro será lançado no próximo dia 29, durante debate na sede da PUC, em São Paulo.

CartaCapital: O senhor fala que há um despreparo das instituições democráticas para canalizar os interesses da nova classe trabalhadora. Por quê?

Marcio Pochmann: Estamos observando uma despolitização nesta ascensão social no País. Ela vem envolvida nos valores do mercado, e não poderia ser diferente. Foi assim nos anos 70. Naquela época, havia uma ação mais direta das instituições, o que nós não estamos vendo hoje.

Há um despreparo das instituições para lidar com esse segmento que, possivelmente, liderará o processo político brasileiro. De alguma forma, esse segmento conduzirá a política brasileira. Seja pela direita, seja pela esquerda.

Os sindicatos, associações de bairro e partidos políticos estão observando esse avanço social que não se traduz em aumento das filiações nos sindicatos, nas associações de bairros, nos partidos políticos.

Veja que cerca de 1 milhão de jovens ingressaram na universidade através do Prouni. Isso é uma ascensão na universidade, mas se traduziu na ampliação e reforço do movimento estudantil? A gente não observa isso.

Acontece a mesma coisa em relação aos leitores. Houve um avanço de mais de 40 milhões de leitores no Brasil, mas a ampliação da mídia escrita não se traduziu nesse mesmo sentido.

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CC: Há uma explicação para isso?

MP: As instituições democráticas não entenderam ainda o que tem sido essa mobilidade social. Como nós temos pouco conhecimento, não temos uma ação mais identificada. Os sindicatos acabam sendo mais defensores do passado que protagonistas do futuro porque não conseguem criar um diálogo com esse segmento. É um desafio evidente para todos nós.

CC: O senhor fala que a classe trabalhadora é consumista. Isso é necessariamente ruim?

MP: Não, é um movimento natural que ocorre quando você não tem a politização, consegue um emprego e tem a elevação da sua renda. Você entende como sendo resultado do seu esforço individual quando, na verdade, nós sabemos que a geração e a elevação da renda dependeram de um acordo político, de uma decisão política, de um resultado eleitoral.

Portanto, o que eu quero chamar a atenção é que essa manifestação que se observa de forma mais clara é natural do ponto de vista da individualidade de cada um. Mas se não vem acompanhada de um processo de conscientização, essa ascensão pode ao mesmo tempo retroagir ou ser encaminhada para uma visão de sociedade muito diferente da que levou a uma ascensão social recente.

CC: Porque as pessoas identificam a ascensão como resultado do próprio esforço individual…

MP: Esse é o papel da politização, até porque você percebe que as coisas foram feitas com esses segmentos. Eles são favoráveis ao crescimento, ao emprego e assim por diante. Mas na questão dos valores mais amplos da política, como pena de morte, eles majoritariamente estão atrelados a visões muito ultrapassadas.

CC: A maior parte dos empregos gerados foi com rendimento próximo a um salário mínimo. Como o governo pode gerar empregos com melhor remuneração?

MP: Primeiro quero dizer que foi muito bom ter gerado esses empregos acompanhados da formalização e do aumento do salário mínimo, tendo em vista o estoque de desempregados que nós tínhamos. Nos anos 2000 eram praticamente 12 milhões de pessoas desempregadas. Se o Brasil não gerasse esse tipo de oportunidade, se gerasse empregos de classe média, que exigem maior escolaridade, esse segmento que ascendeu não teria ascendido. Mas esse movimento está apresentando sinais de esgotamento. Porque a questão fundamental neste momento é a ampliação dos investimentos para aumentar a capacidade produtiva. E o aumento de investimento, novas fábricas, novos avanços da produção vêm acompanhados de inovação tecnológica, maior exigência de qualificação, maior demanda de trabalhadores com escolaridade, portanto maiores salários e ocupações melhores.

CC: No livro, o senhor diz que as pessoas que acenderam socialmente nos últimos anos não podem ser consideradas de uma nova classe média. Por quê?

MP: Uma classe média tem ocupações diferentes dessas que foram geradas. Se fossem vinculadas a bancários, professores ou dirigentes de empresas, possivelmente nós poderíamos associar isso a classe média, mas não foram essas ocupações que deram razão a essa mobilidade social.

No caso brasileiro, parcelas significativas das ocupações não são geradas pela indústria, mas sim por serviços. Por isso, entendemos que são novos segmentos no interior da classe trabalhadora. A classe média tradicionalmente tem uma estrutura muito diferente desses segmentos novos que surgiram no Brasil. Ela tem mais gastos com educação e com saúde. O peso da alimentação é muito menor do que o que se identifica nesse segmento de renda de até 1,5 ou 2 salários mínimos mensais.

Ao mesmo tempo, a classe média poupa, não gasta tudo que ganha. Nela, a elevação da renda não se traduz necessariamente na elevação do consumo. Especialmente porque os bens que mais têm sido dinamizados no país, como eletrodomésticos, são bens que a classe média já possui. Então a classe média poupa. E isso é uma diferença que nós não identificamos nos segmentos agora em ascensão.

A classe média tem ativos e patrimônio. São várias características que infelizmente nós não conseguimos observar nesses segmentos que estão ascendendo. E são segmentos que, ao nosso modo de ver, dizem respeito à classe trabalhadora, tal como foi o padrão de expansão do Brasil nesses últimos dez anos.

CC: Essas particularidades mudam, alguma forma o foco das políticas voltadas a essa parcela da população?

MP: Esse debate, de como se identifica essa ascensão social no Brasil, tem implicações evidentes no posicionamento do Estado brasileiro, das políticas públicas. Se nós identificarmos essa ascensão como um movimento vinculado à classe média, certamente o papel do Estado estaria ligado à difusão dos serviços privados, por intermédio de subsídios, como através do Imposto de Renda, que subsidia gastos do setor privado da classe média. Hoje é possível descontar despesas de educação, saúde e previdência privada. São interesses diferentes da classe trabalhadora, que são por bens públicos de interesse coletivo: saúde pública, educação pública, transporte público.

CC: Quando o senhor deve sair do Ipea para se dedicar à campanha?

MP: Essa é uma resposta que eu não tenho condições de dar. Até o 6 de julho, eu sei que tenho que sair inexoravelmente. O dia que eu vou sair depende da presidenta, estou aguardando o posicionamento dela.

CC: O senhor até hoje só tinha ocupado cargos técnicos e agora está tentando a sua primeira eleição. Por que tomou a decisão de ser candidato?

MP: Eu me considero um intelectual de perfil engajado. Foi a partir de uma conversa com o próprio presidente Lula, em que ele chamava atenção às mudanças que o Brasil estava passando no começo desse século. As mudanças são muito diferentes daquela que o Brasil estava passando nos anos 70, começo dos 80, quando o PT foi criado. Hoje temos um ciclo de lideranças que foram forjadas num Brasil que quase não existe mais. Existe uma necessidade de renovação do PT, especialmente quando o partido está no auge ainda.

E tem também, outro lado. Em geral, a prefeitura existe como um cargo com menor visibilidade quando se compara com o Executivo estadual e nacional. No caso do Brasil, uma federação, o exercício de um mandato na prefeitura é absolutamente fundamental. Quando se lança uma política pública, se fala da experiência em determinada localidade, para saber se dá certo, dá errado, de poder tornar um programa de abrangência nacional. Temos uma oportunidade de testar experiências inovadoras no ponto de vista da administração pública a partir da experiência local. Campinas é uma cidade que permite essa oportunidade de iniciar um ciclo de inovações em políticas públicas que são necessárias para o Brasil de hoje.

CC: O senhor foi indicado pelo presidente Lula, a exemplo do que aconteceu em São Paulo com o Fernando Haddad. Há setores do partido que se incomodam com essas decisões tomadas com base no desejo do ex-presidente.

MP: No meu caso, tive essa conversa com o presidente Lula e depois comecei uma conversação longa com os militantes, com o PT na cidade de Campinas e tanto assim que me submeti a uma prévia dentro do PT com outro candidato. Foi a prévia com a maior participação na cidade de Campinas e maior apoio a um candidato. Porque participei de um processo interno democrático, aprendi muito, gostei.

CC: Tem falado com o ex-presidente?

MP: Eu estive com ele há duas semanas e conversamos um pouco sobre esse período pós-prévia, organização da campanha. Ele manifestou desejo de apoiar da melhor forma que puder.

CC: A presidenta Dilma já disse como será a presença dela na campanha?

MP: Eu ainda não tive essa oportunidade. Estou esperando o momento oportuno para conversar com ela.

CC: Quais partidos vão fazer parte da aliança?

MP: Também não há definição. A gente ainda começa a ouvi-los, vai consultar vários partidos e fazer o balanço das oportunidades para partidos. E tem tempo para a definição até julho, na verdade.

CC: Campinas teve um prefeito cassado recentemente, Dr. Hélio (PDT). Haveria algum constrangimento em se aliar ao PDT?

MP: Não. Na verdade, eu imagino que a discussão nesse âmbito da prefeitura se deu no passado, embora isso seja um elemento a ser discutido. Se nós ficarmos discutindo o passado, não teremos respostas para o futuro. Quero ser um candidato do futuro, ter respostas para a sociedade. O passado serve só para a gente não repeti-lo nem cometer os mesmo erros.

Kehl fala sobre a primeira reunião da Comissão da Verdade

Bruno de Pierro, no Brasilianas.org

A psicanalista Maria Rita Kehl falou, nesta manhã, ao Brasilianas.org sobre os primeiros passos da Comissão da Verdade, cujos membros foram empossados ontem (16), em Brasília, pela presidente Dilma Roussef. A comissão irá investigar violações de direitos humanos e crimes políticos cometidos por agentes do Estado brasileiro entre 1946 e 1988. Compõem a comissão o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias; o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Gilson Dipp; o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha; o jurista José Cavalcante Filho; o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro e Kehl.

Propõe-se um novo Plano Marshall para a Grécia

Petros Panayotídis, no Monitor Mercantil

Erros cometidos e possíveis correções para reverter a queda econômica

A Grécia conseguiu reduzir seu déficit primário em oito unidades percentuais do Produto Interno Bruto dentro de dois anos, algo que nenhum outro país já conseguiu. O custo trabalhista neste ano será reduzido em 13% em relação com o final de 2009, uma adequação que poderá ser comparada somente com a história de successo da Irlanda. "Sob o ponto de vista de um tecnocrata, estes desempenhos são impressionantes", observam os analistas do JP Morgan.

Contudo, apesar destes resultados, algo deu errado no caso da Grécia. E para compreender os erros da "receita", o banco de investimentos norte-americano compara o caso da Grécia com o programa de adequação da Islândia, que foi avaliado como bem sucedido, tanto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), quanto pela maioria dos observadores econômicos. De acordo com o FMI, o programa islandês foi bem sucedido por quatro razões:

1 - Foi decidido que os contribuintes não pagariam os prejuízos dos bancos.

2 - Também foi decidido que não seriam feitos cortes fiscais durante o primeiro ano do programa do FMI.

3 - Foi mantido e até fortalecido o Estado social durante a crise.

4 - Adotou-se sábio uso das medidas restringindo a movimentação de capitais.

O grupo de analistas do JP Morgan explica que, dentro da União Monetária, não poderá ser restringido o movimento de capitais. Contudo, os outros três fatores do sucesso faltaram no programa da Grécia.

"Não foi concedido alívio pela dívida a tempo. Todas as medidas foram tomadas simultaneamente, e não foi dada atenção à proteção dos baixos rendimentos", acrescentam os analistas do JP Morgan. Como é possível, então, ser melhorada a situação? Para o JP Morgan, "a maior esperança da Grécia é um Plano Marshall".

"Muito foi dito sobre um Plano Marschall para a Grécia nos últimos meses, mas muito pouco foi feito." De acordo com as avaliações do JP Morgan, são necessários cerca de 20 bilhões de euros, ou 10% do PIB grego.

"Se a Grécia abolir seu sistema burocrático e alterar seu ineficaz sistema administrativo, tributário e legal bem depressa, a fim de permitir a veloz absorção desses recursos, o Plano Marshall poderá, talvez, interromper e, eventualmente, reverter a queda econômica", sentencia o grupo de analistas do JP Morgan.

O beco sem saída político e suas consequências

Laura Britt, no Monitor Mercantil

Os principais jornais alemães continuam publicando extensas análises, reportagens e editoriais sobre a crise grega, o visível beco sem saída político e, principalmente, a ameaça de saída da Grécia da Zona do Euro.

Análise do Frankfurter Allgemeine Zeitung, intitulada "Os ônus da adequação - Os gregos gemem sob um programa desequilibrado", menciona as margens de melhoria das condições dos acordos e destaca que "o memorando prevê que, em caso de queda muito superior à esperada, o Governo da Grécia poderá, negociando com a tróica, readequar o programa das reformas e prolongar as obrigações do país além de 2014, por um ano". Esclarece, contudo, que, "com o termo "readequação" os gregos têm em mente algo diferente daquilo que percebem os credores do país".

O Sueddeutsche Zeitung publica artigo com o título "Permanência da Grécia (na Zona do Euro), somente com radical reforma" e avalia que "não é uma posição séria o fato de serem utilizados os indicadores econômico negativos gregos para comprovar que o modelo de ajuda da Zona do Euro tem fracassado, considerando que a Grécia não dispõe de uma administração pública funcional, sofre de burocracia, impunidade e evasão tributária, enquanto faltam-lhe produtos competitivos e, consequentemente, precisará mais de 10 a 15 anos para se recompor, um espaço de tempo que caracteriza-se pela perda de trabalho para muitos gregos, problemas econômicos e medo quanto o futuro".

A manchete do Die Welt afirma que "a saída da Grécia da Zona do Euro custará 86 bilhões aos contribuintes alemães" e o subtítulo é mais assustador: "A saída poderá superar os 100 bilhões de euros". Entrevistado pelo jornal, Ulrich Kater, economista do Databank, declara que "o custo de retirada da Grécia da Zona do Euro não será pequeno. Mas não é verdade sequer a afirmação de que a Zona do Euro não poderá suportá-la (a saída da Zona do Euro), considerando que esta evolução terá ação disciplinar sobre os demais países integrantes da Zona do Euro".

Conta supera 300 bi

O correspondente do jornal Handelsblatt em Atenas afirma em seu despacho que "trata-se de uma nação (Grécia) em paralisia, o Estado não paga suas contas porque falta dinheiro. Se for formado governo de transição sob alguém do Poder Judiciário não terá força política e será incerto se e por quem será representada a Grécia nas reuniões de cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e da União Européia".

No Stuttgarter Nachrichten destaca-se que "o verdadeiro pesadelo será iniciado para os gregos no momento em que saírem da Zona do Euro" e, em seguida, revela que "a Grécia caminha há meses rumo ao abismo e agora restam apenas alguns centímetros da catástrofe e da falência". O redator finaliza atribuindo responsabilidades à classe política grega, a qual - conforme afirma - "faz demonstração de incapacidade e falta de vontade para formar governo de cooperação, o que levará a Grécia para aqueles ameaçadores tempos".

A revista Focus publica artigo no qual sustenta o ponto de vista de que "a Grécia já pode sair da Zona do Euro sem ameaçar a moeda comum". E revela que "após as eleições os parceiros europeus da Grécia suspeitaram de que este país continua sua marcha na Zona do Euro como condutor fantasma, enquanto na Alemanha, a qual deverá pagar a fatia de leão para as aventurazinhas gregas, fundamenta-se o ponto de vista: "vamos, saiam da Zona do Euro"".

Finalmente, na revista de economia Wirtschaftswoche destaca-se que "a saída (da Grécia da Zona do Euro) está sendo preparada, considerando que as eleições realizadas mergulharam o país completamente no caos". E calcula que "a saída da Grécia da Zona do Euro custará para a Alemanha cerca de 76,6 bilhões de euros, para o Fundo Monetário Internacional (FMI) 21,7 bilhões de euros e os demais países integrantes da Zona do Euro assumirão custo totalizando 275,9 bilhões de euros". Será que a saída da Grécia da Zona do Euro é um bom negócio?

Ipea indica que há espaço para redução de juros sem elevar inflação

Da Agência Brasil

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje indica que o Banco Central pode, sim, baixar os juros sem elevar a inflação em situações como a que o país enfrenta no momento. A avaliação está no Comunicado 148 - Efeitos Assimétricos da Política Monetária sobre Inflação e Crescimento no Brasil: Diferenças conforme a Fase do Ciclo Econômico e a Direção e Magnitude de Choques nos Juros.

- Existe uma distorção na economia brasileira, que são as taxas de juros - uma das maiores do mundo. Mas, em algum momento, temos que baixar as taxas para níveis compatíveis com os de outros países. A fase atual deve ser aproveitada para baixar os juros, sem acelerar a inflação - destacou o coordenador de Economia Monetária e Câmbio do Ipea, Thiago Martinez.

De janeiro até abril, a taxa básica de juros foi reduzida de 10,5% ao ano para 9% ao ano e deve cair mais na avaliação dos analistas do mercado financeiro, podendo chegar a 8,5% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central marcada para os dias 29 e 30 deste mês. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de abril com alta de 0,64%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o resultado no acumulado no ano ficou em 1,87%, abaixo da taxa de 3,23%, relativa a igual período do ano passado.

Isso reforça a tese de Martinez sobre as reduções na taxa básica de juros realizadas pelo BC. Para ele, foram mudanças que surpreenderam, inclusive, muitos analistas porque não houve aceleração da inflação, o que é coerente com o estudo apresentado pelo instituto.

No entanto, o relatório Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central, indica que o mercado financeiro, mesmo estimando uma nova redução na taxa básica de juros nos próximos dias, acredita na elevação da inflação medida pelo IPCA, que pode chegar aos 5,22% estimados na semana passada e, não, mais em 5,12% previstos anteriormente.

O estudo do Ipea deixa claro, porém, que as conclusões obtidas para o período de 2003 a 2010 "não são diretamente transponíveis a períodos posteriores" e faz outras avaliações sobre o comportamento da produção industrial e da inflação e dos impactos da taxa de juros utilizados na política monetária, de acordo com o ritmo de crescimento econômico .

- Se a economia, por exemplo, cresce bastante, ao baixar os juros, o Banco Central faz a economia crescer ainda mais, mas gera também inflação. Mas se o BC quiser fazer a economia não crescer de forma tão acelerada, sem gerar inflação, terá que elevar muito os juros. É uma das coisas que mostramos no estudo - destacou Martinez.

Sindicalistas da Esquerda Europeia reunidos em Viena

Do Esquerda.net

O Bloco de Esquerda esteve presente no 11º Encontro de Sindicalistas do Partido da Esquerda Europeia que se realizou no dia 12 de Maio, em Viena, na Áustria. A delegação bloquista foi composta por Albertina Pena, Ana Cansado, Francisco Alves e José Casimiro.

O encontro contou com a presença de delegações de diversos sindicatos e partidos de vários países europeus, entre os quais a Alemanha, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Irlanda, a Grécia, a Polónia, Portugal, a Noruega, a Sérvia e a Turquia, que participaram num debate alargado sobre as questões da luta social contra a política da Troika e a construção de acções de luta comuns na Europa. Discutiu-se o papel do movimento social espontâneo de indignação e da mobilização dos sindicatos e movimentos de trabalhadores na denúncia dos discursos da 'inevitabilidade' característicos dos líderes da União Europeia e dos governos europeus. Debateu-se também o combate às políticas de austeridade, que abriram espaço à dissolução das relações de trabalho, à destruição de serviços públicos e ao agravamento da crise económica, com efeitos dramáticos a nível do aumento do número de desempregados e da redução significativa do rendimento dos trabalhadores.

A deputada do Die Linke no Parlamento Europeu, Sabine Wils, apresentou uma comunicação intitulada “As principais reivindicações sociais discutidas no Parlamento Europeu” e respondeu às perguntas dos delegados que por sua vez apresentaram os seus relatórios nacionais sobre o estado das lutas dos trabalhadores.

Por iniciativa da delegação do Bloco de Esquerda foi apresentado o “Protesto Feminista Anti Austeritário” que foi lançado para recolha de subscrições pela Marcha Mundial de Mulheres - Portugal e pela UMAR-União de Mulheres Alternativa e Resposta (ler versão em inglês e em francês).

No final, foi aprovada uma resolução intitulada “As lutas dos trabalhadores e a mobilização social como um património importante para uma possível 'viragem à Esquerda' na Europa”. Nela realça-se a importância dos resultados da esquerda nas últimas eleições em França e na Grécia e a necessidade de efectuar lutas a nível europeu para reforçar a resistência contra as políticas neoliberais e o sufoco da auteridade e assim o caminho para fortalecer uma viragem à Esquerda na Europa.

Após o encerramento do Encontro, as delegações participaram num evento público promovido por grupos feministas da Áustria onde se partilhou novamente o “Protesto Feminista Anti Austeritário”  e onde as camaradas de Portugal e da Grécia responderam a perguntas das mulheres austríacas.

Esquerda debate alternativas à austeridade na Europa

Do Esquerda.net

A conferência (ver programa completo) é organizada pelo Partido da Esquerda Europeia e o Bloco de Esquerda e a abertura, na sexta às 21h, contará com a intervenção de Jan Toporowski, o académico que dirige o departamento de Economia da London School of Oriental and African Studies.

Durante o dia de sábado, os temas desta conferência, que tem entrada livre, irão deixar espaço para o debate entre os participantes. As apresentações estarão a cargo de economistas e políticos da esquerda europeia, com deputados socialistas, como Pedro Delgado Alves e a independente Isabel Moreira, o comunista Eugénio Rosa e os bloquistas Pedro Filipe Soares e Catarina Matins. A eurodeputada Marisa Matias também participará no debate sobre "Portugal, a Europa e as Alternativas" ao princípio da tarde de sábado, antes da sessão de encerramento da Conferência por Francisco Louçã.

Protesto contra a proibição dos protestos contra o Banco Central Europeu

"A saída do euro seria um desastre também para os credores estrangeiros"

Em 2009, Yiannis Bournous discursou na Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Foto Paulete Matos

Do Esquerda.net

O que é a coligação Syriza? Como se formou e que forças agrupa? É verdade que se vão transformar em partido para conseguirem o bónus de 50 deputados que a lei eleitoral oferece ao partido vencedor?

A Syriza foi criada antes das eleições de 2004, quando o Synaspismos - que ainda hoje é o maior partido desta coligação - tomou a iniciativa de iniciar uma cooperação política com várias organizações da esquerda radical. Desde então, participámos nas eleições nacionais de 2007 e 2009 e nas europeias de 2009, até chegarmos às recentes eleições de 6 de maio que todos vocês conhecem o resultado.
Nestas eleições, crescemos ainda mais e  entraram novos grupos na Syriza, formações à esquerda do PASOK descontentes com o acordo deste partido às políticas do memorando que introduziu o pacote de austeridade na Grécia.
Acabou há minutos a reunião dos líderes políticos com o Presidente da República e as negociações falharam oficialmente. Isto significa que teremos novas eleições, muito provavelmente a 17 de junho. Há o problema do bónus de 50 deputados para o partido mais votado, essa ainda é uma questão em aberto para nós. Politicamente rejeitamos esta lei eleitoral e afirmámos claramente que caso haja um governo de esquerda na Grécia, alterará imediatamente a lei eleitoral para um sistema inteiramente proporcional. Por outro lado, a próxima eleição de junho será organizada de acordo com a actual lei. Por isso teremos de decidir a nossa tática de forma a não deixar que os partidos do memorando - a Nova Democracia e o PASOK - consigam a maioria parlamentar necessária para formarem um governo pró-memorando. Isto significa que faremos tudo o que está ao nosso alcance, quer no aspeto político quer no aspeto legal, para encontrar forma de tirar à Nova Democracia o bónus dos 50 deputados.

Boa parte da imprensa europeia acusa a Syriza de querer tirar a Grécia da zona euro. Isto é verdade?

Isso faz parte da campanha de difamação sem precedentes que a Syriza tem sido alvo desde há bastante tempo. Já vem de antes da eleição, mas com este resultado eleitoral a campanha difamatória cresceu. Tanto o nosso programa como as intervenções públicas dos nossos dirigentes afirmam claramente que não é um objetivo político da Syriza levar a Grécia a sair da zona euro. Por outro lado, apesar desta campanha para aterrorizar os eleitores, seguida pelo centro-direita, os sociais democratas e a grande imprensa grega, também há alguns responsáveis europeus que tentaram atacar a esquerda grega após o nosso resultado eleitoral. Mas a melhor resposta a estas pessoas são as sucessivas declarações de altos responsáveis da União Europeia - antigos e atuais responsáveis - que nos últimos dias vieram dizer claramente que seria um desastre se a UE expulsasse a Grécia da zona euro. Um desastre não apenas para o povo grego, mas também um desastre para os credores estrangeiros, de acordo com a análise dos neoliberais e as estatísticas de que dispomos. Por isso defendemos que esta campanha de terror tem de acabar e estamos a fazer o nosso melhor para dizer a toda a gente que não é do interesse nem sequer dos credores estrangeiros expulsarem-nos do euro.

Ao contrário do PC grego, vocês estabeleceram fortes laços com outros partidos da esquerda europeia que defendem uma solução europeia para a crise. Podemos dizer que a Syriza é uma força pró-europeia?

Claro que sim. A nossa coligação tem criticado duramente o processo de construção da UE, os tratados europeus existentes e a forma como a zona euro foi desenhada. Isto não significa que sejamos nacionalistas ou que apoiemos um modelo de desenvolvimento de fronteiras fechadas no nosso país. Acreditamos numa Europa alternativa e é por isso que mantemos todos estes laços de solidariedade com os partidos e movimentos sociais por toda a Europa. Muitas vezes juntámos as nossas vozes ao movimento por uma globalização alternativa, as manifestações europeias que foram organizadas nos últimos anos e mais recentemente com o movimento dos Indignados, não apenas em Atenas mas também em muitas outras cidades gregas. Acreditamos num internacionalismo de novo tipo e na unidade da grande maioria dos povos europeus – aquilo que os manifestantes em Wall Street chamaram os 99% das nossas sociedades –, dos povos que hoje em dia na Grécia, em Portugal e noutros países estão a sofrer mais com as consequências da crise, os povos que agora se revoltam nas ruas e nas eleições em muitos países e estão a conduzir a Europa a um novo começo.

Nas últimas sondagens vocês são dados como favoritos à vitória nas eleições de junho. O que pode acontecer se conseguirem formar um governo de esquerda para romper com a troika?

Desde o primeiro momento da nossa campanha eleitoral para a eleição de 6 de maio, fizemos a proposta de formar um governo de esquerda na Grécia pela primeira vez na história. Mas o que também dissemos claramente ao nosso eleitorado e a toda a sociedade grega foi que mesmo que seja eleito um governo de esquerda, o ataque e as pressões que iremos sofrer, interna e externamente, só poderá ser confrontado pelo maior apoio popular possível a esse governo. Não queremos apenas alargar a nossa coligação tendo em conta o processo eleitoral, mas sim alargar ao mesmo tempo o consenso social sobre um programa alternativo de transformação progressista para o nosso país. Dissemos muitas vezes que no dia seguinte à eleição dum governo de esquerda, o povo tem de estar na rua para proteger as mudanças necessárias que faremos para derrotar o memorando e as políticas de austeridade. Isto é um convite aberto e um apelo a todos os cidadãos europeus progressistas e de esquerda a que apoiem este programa alternativo que estamos a construir na Grécia. Este apoio não é um conceito abstrato mas uma necessidade política para nós podermos continuar a nossa luta.

Como avalias o resultado preocupante da extrema-direita nas últimas eleições? Ele poderá repetir-se em junho?

Não somos o primeiro país europeu onde a extrema-direita cresceu nas eleições. A Aurora Dourada é agora um fenómeno político na Grécia mas também um fenómeno social. O que é alarmante é que tenha sido apoiado sobretudo por jovens, porque a juventude não viveu as consequências da ditadura militar, não tinha ainda nascido. Mais: não viveu as consequências do nazismo na Europa. Votaram na Aurora Dourada como um voto de rejeição ao sistema político. Foi um voto de raiva e de castigo para os partidos do sistema. O problema é que muitos desses eleitores nem sequer conheciam o perfil político da Aurora Dourada, para além de ser uma força muito radical e antissistema. Acredito que após as eleições, agora que os seus dirigentes estão na comunicação social a exprimirem as suas reais posições, e que a imprensa – não apenas a alternativa – divulga a história da Aurora Dourada, isso fará baixar a percentagem deles em junho. Mas isto não quer dizer que o nosso trabalho esteja terminado. A Aurora Dourada continuará capaz de eleger deputados em junho e a esquerda e as forças progressistas têm de imediatamente regressar e estar presentes nos bairros, nos guetos e nas zonas das grandes cidades onde a Aurora Dourada teve mais apoio, para voltar a ganhar a hegemonia local. E organizar as redes práticas de solidariedade com as pessoas que sofrem, para convencê-las que a Europa não pode sofrer um novo avanço do neonazismo.

Em caminhada noturna, Jamil conta história do PCdoB percorrendo pontos importantes da cidade

Do site do Jamil Murad

Na noite do último dia 10, o vereador Jamil Murad foi convidado a participar da Caminhada Noturna, evento organizado semanalmente desde 2005 por Carlos Beutel, do Restaurante Apfel, e moradores da região central de São Paulo, com o intuito de conhecer e valorizar a história da cidade. O tema da noite era os 90 anos do Partido Comunista do Brasil.

A caminhada partiu do Teatro Municipal, que em 29 de agosto de 1945 ficou lotado em razão do ato de posse do Comitê  Municipal do Partido Comunista e a indicação dos candidatos a deputado federal, entre os quais se encontravam os escritores Monteiro Lobato e Jorge Amado. Jamil Murad lembrou que o Vale do Anhangabaú foi palco de diversos comícios promovidos pelo Partido Comunista do Brasil, entre eles o ocorrido em dezembro de 1946 com a participação de 60 mil pessoas e o “comício da unidade democrática”, onde discursaram João Amazonas e Pedro Pomar em junho de 19 47, reunindo milhares de pessoas.

A caminhada passou por pontos estratégicos, tais como a residência de Monteiro Lobato que foi morador em apartamento no último andar do Edifício Jaraguá, de propriedade da família de Caio Prado Júnior, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 93. O edifício sediou até meados dos anos 80 a Editora e Livraria Brasiliense, do historiador Caio Prado Júnior, eleito deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil e autor da lei que criou a Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A seguir, a caminhada chegou à galeria Califórnia localizada na mesma rua, no número 255, projetada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Carlos Lemos. Oscar Niemeyer, que revolucionou a base da arquitetura, a exemplo da cidade de Brasília e do edifício Copan situado na Avenida Ipiranga, filiou-se ao Partido em 1945. Em 1964 depôs no DOPS, órgão de prisão e tortura de perseguidos políticos, e passou a ter dificuldades para desenvolver seus projetos no Brasil. A revista Módulo, da qual era editor, teve sua sede semidestruída em 1965. Exilado na França durante a ditadura militar, ficou internacionalmente conhecido por suas inúmeras obras.

A galeria Califórnia abriga um mural do artista plástico Cândido Portinari. Este também ingressou no Partido Comunista do Brasil em 1945. Foi candidato a deputado federal neste mesmo ano e a senador em 1947, não tendo, entretanto, sido eleito por pequena margem de votos. Em razão de seu ideário humanista e revolucionário e sua participação na Escola do Povo, ligada ao Partido, foi processado e sofreu perseguições por diversos anos, chegando a ser ameaçado de prisão em 1958. Na cerimônia oficial de recepção dos painéis Guerra e Paz, doados pelo governo brasileiro à ONU, Cândido Portinari sequer foi convidado e as autoridades americanas se recusaram a participar do evento.

O passeio prosseguiu até a Praça da República. No Edifício Ester viveu o pintor Di Cavalcante, filiado ao Partido Comunista do Brasil em 1928. Nesta praça, no número 401, foi instalada a Comissão Promotora do Comício São Paulo a Luis Carlos Prestes, com a participação, entre outros, de Caio Prado Júnior, dos pintores, Di Cavalcanti, Clóvis Graciano e Rebolo Gonçalves, do escritor Oswald de Andrade e o físico cientista Mario Schenberg. Este último era professor da USP e foi eleito em 1945 deputado estadual por São Paulo pelo Partido Comunista do Brasil. Foi autor da lei que instituiu o curso noturno nas universidades. Preso em 1947, teve seu mandato cassado, tendo sido preso, também, logo após o golpe de 1964.

O comício realizado no Estádio do Pacaembu em 1945 teve a presença de mais de 100 mil pessoas e a presença do renomado poeta comunista chileno e ganhador do prêmio Nobel, Pablo Neruda.

A caminhada seguiu para a estação República do Metrô onde há obra em homenagem ao escritor modernista Oswald de Andrade, também militante do Partido Comunista do Brasil.

Todos estes intelectuais e artistas, assim como o poeta Carlos Drummond de Andrade, o escritor Moacyr Scliar, os dramaturgos Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri, o cineasta Glauber Rocha e tantos outros, pertenceram ao Partido Comunista do Brasil.

Num clima de descontração, o vereador Jamil Murad discorreu sobre o comunismo e a história do Partido Comunista fundado em 1922. Falou sobre a ideologia do Partido em busca de uma sociedade igualitária, onde os bens produzidos coletivamente possam ser coletivamente usufruídos. Relatou a participação de Luis Carlos Prestes e o episódio de sua companheira judia Olga Benário, entregue por Getúlio Vargas aos alemães que exterminaram sua vida em um campo de concentração. Relatou a reorganização do partido em 1962, dirigida por João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Linconln Oest, Elza Monnerat e Calil Chade em Conferência Nacional Extraordinária realizada na Rua do Manifesto no bairro do Ipiranga, cuja base ficou localizada na sede do jornal A Classe Operária, instalado na Rua Tabatinguera, 221, 3º andar.  Hoje o Partido Comunista do Brasil tem sua sede na Rua Rego Freitas, 192.

Jamil falou ainda sobre a participação efetiva do Partido em todos os momentos históricos deste país, passando pelas greves e organização de trabalhadores; pela luta por liberdades democráticas; contra o obscurantismo, o atraso e a opressão; pela paz mundial entre os povos e pela luta em prol de uma sociedade mais justa, soberana e igualitária, uma sociedade socialista.

O percurso da caminhada, os fatos e histórias relembradas, revelam a importância que o Partido Comunista do Brasil tem na história deste país, sua ideologia avançada e criativa e o seu papel aglutinador de trabalhadores, pensadores, cientistas, artistas e artífices revolucionários da história.

Em razão deste enraizamento efetivo no seio da sociedade, o Partido Comunista do Brasil pôde enfrentar todos os obstáculos e perseguições, os  mandatos cassados, prisões e torturas, os 61 anos de clandestinidade, permanecendo até os dias de hoje como organização política firme e consolidada na luta pelos ideais revolucionários de construção de uma sociedade mais digna e igualitária.

Bases militares dos EUA na América do Sul

A presença militar norte-americana na América Latina está em rápida expansão, com a cumplicidade e o apoio da direita local em governos nacionais ou regionais. O imperialismo, incluindo o serôdio imperialismo inglês, não está disposto a deixar de intervir perante os processos progressistas em curso naquele continente. É urgente intensificar o alerta e a mobilização contra a criminosa ofensiva imperialista global.

Sobre o contributo de Max para o marxismo

Sérgio Ribeiro, no Avante!

(...) cada ser humano é único, insubstituível e tem oseu, único e insubstituível, contributo para o fluir da História, independentemente da importância que se dê, ou venha a dar a esse contributo, em termos de Humanidade (ou de humanização).

É fácil pensar como seria diferente a História (e a vida de hoje) se Beethoven tivesse nascido já surdo, se Picasso tivesse vivido não os seus prolixos mais de 90 anos mas uma qualquer doença infantil o tivesse ceifado, se Einstein se tivesse deixado ficar por Munique sem ter ido juntar-se à família em Itália, se Lénine tivesse sido assassinado como o irmão foi, se Hitler tivesse continuado a pintar anódinas tabuletas, se Salazar tivesse batido as botas durante a pneumónica, se Cunhal tivesse tido o mesmo criminoso fim de Militão Ribeiro, que com ele fora preso e, como ele, torturado.

Todos os exemplos que se possa arrolar, e seriam infindáveis, não anulam duas verificações para nós essenciais.

Uma, a de que todos e cada um dos seres humanos têm um contributo para a História, seu e insubstituível, e que não só alguns estão predestinados a serem influentes, por mais determinante e marcante que a sua dedada seja, por mais forte que seja a sua impressão digital.

Outra, a de que não há ser humano isolado, sozinho no espaço e no tempo em que vive, a de que cada um e todosos seres humanos são um elo, são parte de uma massa humana que lhe é contemporânea, são como que um tijolo de um muro que vinha sendo construído e quecontinuará em construção, integrando esse tijolo, minúsculo ou enorme, que cada um/todos os seres humanos é/somos.

O contributo de Marx

Qual o contributo essencial, imprescindível, (ou os contributos) de Marx para o marxismo, e para que este de Marx continue a merecer a raiz do nome e a matriz?

O próprio Marx responde, e deve ser tarefa nossa procurar onde o diz e, com base nesse contributo essencial, tentar entender a realidade, tão diferente da de século e meio atrás, e tão igual no que é essencial e definidor das relações de produção.

Marx , em carta a Engels de 27 de Abril de 1867, escreveu que «o que há de melhor no meu livro (O Capital) e aí repousa toda a compreensão» foi ter encontrado, notrabalho, o seu carácter duplo, o dualismo que se exprime em valor de uso e em valor de troca, e ter tratado a mais-valia independentemente das formas particulares (lucro, rendas, juros, despesas) que viesse a tomar nas metamorfoses do capital que, como relação social, nelas se materializa; e acrescentava que «o estudo dessas formas particulares da mais-valia, quando confundido com o estudo da forma geral à maneira dos economistas clássicos, dá uma misturada informe», uma verdadeira salada como é possível traduzir...

E Marx confessou «ter suado as estopinhas para chegar àspróprias coisas, quer dizer, à sua conexão».

Chegar às próprias coisas, às suas conexões!, poderá ser considerado como uma formulação que serve para matriz do marxismo! Desde Marx, e do seu contributo para o marxismo. De que, evidentemente, se não pode prescindir. A partir de uma base teórica. Para que o contributo de Marxfoi, e continua a ser!, origem e avaliação.

Não como dogma. Sempre como ponto de partida.

Se não haveria marxismo sem Marx, há marxismo para além de Marx.

O contributo de Marx para o marxismo vai muito para além do tempo em que viveu. Porque Marx procurou, sobretudo, encontrar as dinâmicas da História da Humanidade, as raízes fundas dos comportamentos individuais e colectivos, através de um estudo do vivido até ao seu tempo, com uma base teórica em opções e conceitos histórico-filosóficos, construindo uma interpretação do passado capaz de ajudar a extrapolar para o tempo a ser vivido.

Marx e duas leis

Fixemo-nos em duas leis – se assim se pode chamar às dinâmicas sociais detectadas pela leitura marxista da História, a partir da análise do funcionamento do capitalismo, e do mecanismo da exploração da classe proprietária dos meios de produção apropriando a mais-valia criada pela classe proprietária da força de trabalho.

1ª - A composição orgânica do capital

A composição orgânica do capital tornou-se num dos pilares do pensamento marxista, e é-o porque, a partir da leitura marxista da História (materialismo histórico), reflecte a evolução do processo histórico, e porque, tratada como «lei», contribui decisivamente para a compreensão do(s) momento(s) histórico(s) e da sua dinâmica. A crescente parcela do capital constante (K) – trabalho cristalizado em meios de produção – relativamente ao capital variável (V) – trabalho vivo – no capital na sua forma-expressão de capital produtivo, não é, no entanto, uniforme e/ou fácil de detectar e compartimentar.

O que se verifica, nomeadamente, no que respeita à localização no espaço, e na divisão das fases de metamorfose do capital, do trabalho produtivo e dotrabalho não-produtivo, divisão que tem a maior relevância por ser do (e no) trabalho produtivo que nasce a mais-valia, logo a exploração, e, assim, o cerne do funcionamento da economia política do capitalismo.

2ª - A lei da baixa tendencial da taxa de lucro

(E logo uma hesitação, uma dúvida: como dizer, lei tendencial ou lei da baixa tendencial?!)

Ora, é a partir do trabalho, e do tratamento da mais-valianão confundida nas suas formas particulares, que, nos seus caboucos, o marxismo se constrói e se vai permanentemente construindo. A lei da baixa tendencial da taxa de lucrotem de ser vista como resultante (e peça) dessa construção, enquanto regularidade no funcionamento do capitalismo.

O disparado crescimento de K relativamente a V, na composição orgânica do capital, obriga a alterações no funcionamento do sistema para manter Df maior (sempre e mais) que D, e procura contrariar a tendência de menos MVdada a evolução da composição orgânica do capital, ainda que se procure aumentar a taxa de mais-valia, isto é a proporção do tempo de trabalho não pago pelo uso da mercadoria força de trabalho (como feriados e essas coisasc)

As formas (factores, dinâmicas ou contra-dinâmicas) de contrariar a tendência

Só no Livro Terceiro, cap. XV de O Capital (ainda não traduzido em português Avante!) aparecem arrolados os 5 «factores» (ou dinâmicas) que podem contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro – 1) acréscimo da exploração do trabalho; 2) descida do salário abaixo do seu valor; 3) depreciação de elementos de K; 4) sobrepopulação relativa; 5) comércio externo – e só forçada e indirectamente se poderia encontrar a influência de formas que possa tomar o dinheiro, tendo em conta que o lucro (sendo diferente damais-valia) deriva da mais-valia enquanto resultante dotempo de trabalho necessário para a criação de valor.

Em que contexto foram elas definidas?

(abro aqui um parêntesec)

Ler Marx é ter acesso a uma lição de rigor e de modéstia. As vezes que Marx escreve ceteris paribus (tudo o mais constante) ilustram a preocupação de não fazer afirmações definitivas, pois as conclusões a que se chega num qualquer ramo ou área do conhecimento apenas são conclusões na condição de tudo o mais, exterior ao estudo feito, se manter inalterado.

Fecho o parêntese mas avanço com duas citações (ambas da página 124 do tomo IV do Livro segundo de O Capital) que muito esclarecem:

«Na consideração das formas universais do circuito e, em geral, em todo este Livro segundo, tomamos [o] dinheiro como dinheiro metálico, com exclusão do dinheiro simbólico, meros signos de valor que apenas formam uma especialidade de certos Estados, e [com exclusão] do dinheiro creditício, que ainda não está desenvolvido.»

«(...) Em primeiro lugar, isto é o curso histórico; [o] dinheiro creditício não desempenha nenhum papel, ou [um papel] apenas insignificante, na primeira época da produção capitalista. Em segundo lugar, a necessidade deste curso [histórico] é também teoricamente demonstrada pelo facto de que tudo o que de crítico acerca da circulação do dinheiro creditício foi desenvolvido por Tookee [e por outros] os obrigou sempre de novo a regressar à consideração de como a coisa havia de ser exposta na base da circulação meramente metálica.»

E na actual fase (nossa) do capitalismo?

Marx escreveu «na primeira época da produção capitalista» (na então – de Marx – actual fase do capitalismo).

Masc e na actual fase do capitalismo (nossa contemporânea), em que o dinheiro simbólico e o dinheiro creditício são relevantíssimos, são desmesuradamente relevantes?

Nega-se as leis, isto é, a realidade – sendo outra – faz com que leis anteriores percam a sua validade?

Há uma resposta do marxismo após Marx e o seu contributo?

Antes de mais, parece indispensável separar o que é essencial – as próprias coisas, as suas conexões, arelação social de que são cimento – daquilo que resulta da análise do funcionamento, a partir dessa base essencial. E essa base essencial assenta no carácter duplo do trabalho e no tratamento da mais-valia de maneira distinta das formas particulares que ela possa vir a ter no processo de metamorfoses do capital na sua expressão material, tendo sempre presente que o valor está ligado ao tempo de trabalho necessário e não à expressão em dinheiro que possa tomar.

A transformação do valor em preços-dinheiro

Tendo necessariamente que ficar para outras possíveis reflexões e notas a questão da «transformação dos valores em preços», sendo estes a expressão daqueles, nesta intervenção deve fixar-se o processo de circulação, sublinhando-se que todo ele é analisado em valor, e a partir do contributo que, com a definição do seu carácter dual, veio completar a abordagem de David Ricardo e outros clássicos.

Essa questão da transformação do valor em preços-dinheiro é da maior importância e permite dizer, em resumo insatisfatório, que há duas vias de abordagem do capitalismo na sua fase actual.

Uma, que decorre do funcionamento intrínseco ao capitalcomo relação social de produção, com a exploração dotrabalhador produtivo (cada vez mais colectivo) por apropriação da mais-valia a ser proporcionalmente menos possível, por crescente peso de K em relação a V, e está-se no domínio da exploração.

Outra, que se instala por alargamento desmesurado do circuito monetário-creditício, desligado da base material, e está-se na «financeirização» e no domínio da especulação, para compensar a tendencial queda de MV, mantendo ou travando a queda do lucro e da sua taxa, isto é, proporção relativamente ao capital-dinheiro inicial.

No entanto, no que pode ilustrar o seu contributo, Marxquando, «naquela análise», «na primeira época da produção capitalista», ao considerar «tudo o mais» como inalterado, não ignorou o que não estimou relevante para o que estava a ser analisado nessa crítica, naquele momento. Relativamente ao dinheiro, não o tomar em consideração a não ser enquanto metálico, ao analisar o funcionamento do processo de circulação, corresponde a que, naquela fase,Marx não considerava o dinheiro fictício, simbólico e/ou odinheiro creditício como relevantes.

O que não obsta a que se sublinhe que, da ediçãoCivilização Brasileira de O Capital. Livro Terceiro, se pode retirar, entre muitos outros excertos (pág. 510), que «se o sistema de crédito é o propulsor principal da superprodução e da especulação excessiva, acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a formação do mercado mundial. (Ao mesmo tempo,) o crédito acelera as erupções violentas (as crises), levando a um sistema puro e gigantesco de especulação e jogo», o que parece retratar fielmente a fase actual.

Uma 6.ª dinâmica (ou «factor»)
a juntar às 5 anteriores!

Na actual fase do capitalismo começou a prevalecer o dinheiro não-metálico, com injecção de dinheiro fictício,por via dos estados que reflectem a relação de forças na luta de classes, e de dinheiro creditício, através do sistema bancário imposto «dentro» do funcionamento do modo de produção. Assim se agrava a «financeirização» e a «desmaterialização» do circuito monetário criado para servir o circuito real, a circulação das «coisas» que satisfaçam as necessidades sociais. Por isso, para além dos «factores» que Marx identificou como procurando contrariar abaixa tendencial da taxa de lucro, é necessário ver comoe onde se encontrarão, no processo de circulação, formas de, sem alterar o que é intrínseco ao sistema, conseguir queDf seja superior a D, estando D já, e desde o início, necessariamente influenciado pelo dominante capital-dinheiro fictício e creditício.

É desta maneira que a especulação vem em socorro daexploração, que se concretiza pela apropriação de mais-valia, que está na génese e é o «alimento» do modo de produção capitalista. Continuando a constituir a sua essência. No entanto, a especulação, através da criação e do movimento de capital-dinheiro fictício e creditício, tem importância enormemente crescente. Não só em relação ao tempo de Marx, também muito mais perto, relativamente às três últimas décadas, desde a inconvertibilidade do dólar e a queda dos países socialistas europeus, em que essa importância acelerou vertiginosamente.

Se esse novo «factor» (o 6.º?) vem contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro, e precariamente o consegue, também ele é fictício e efémero e, ao fim e ao resto, não representa mais do que uma outra forma de transferir mais-valia criada e apropriada, numa dinâmica de concentraçãoe centralização da «riqueza das nações» (como lhe chamava Adam Smith, que Marx tão bem estudou), «riqueza» que foi criada da única forma que o é, pelotrabalho realizado, através do valor de uso da força de trabalho.

A dramática alternativa, e sempre o último recurso do capitalismo, é a destruição de «riqueza» para mais a concentrarc

Com o complexo industrial-militar e as guerras sempre presentes e a Paz sempre em risco.

Em vez de negar as «leis», ou as regularidades que Marxformulou, em particular a da baixa tendencial da taxa de lucro, esta nova forma de a contrariar só a confirma e, confirmando-a, valoriza o contributo imensurável de Marxpara o marxismo, e faz deste a chave da compreensão do presente, a chave que pode ajudar a abrir o futuro.

As mãos sujas

Correio da Fonseca, no Avante!

O título que encima estas duas colunas é, como se sabe, de Jean-Paul Sartre. Porém, se confesso o abuso de o ter pilhado no convencimento de que ficaria aqui bem e que, de resto, o autor de «O Existencialismo é um Humanismo» não me levaria a mal por tê-lo feito, quero acrescentar ainda, para minha defesa, que fui estimulado a cometer o desacato, e também que esse estímulo veio de uma personalidade seguramente virtuosa, nada menos que D. Gianfranco Ravasi, cardeal por vontade divina e por decisão papal, para mais presidente do Pontifício Conselho para a Cultura no Vaticano, presente no santuário de Fátima no passado dia 13. Graças à abundante cobertura que a televisão portuguesa fez das cerimónias religiosas havidas na Cova da Iria, como aliás é sua já tradicional prática desde remotos tempos, pude conhecer, entre outros aspectos e dados verdadeiramente impressionantes, parte da alocução do cardeal Ravasi, quer por visionamento directo quer pelos atentos trabalhos de reportagem que as celebrações mereceram. E entre muitas outras frases decerto excelentes que D. Gianfranco proferiu, pareceu-me particularmente relevante aquela em que exortou os católicos a «sujarem as mãos» para ajudarem os «miseráveis». Não porque reflicta em grau muito intenso o espírito cristão no seu estado mais puro: não consta que Jesus alguma vez tenha feito distinção entre umas e outras mãos, sobretudo se algumas delas correm o risco de se sujarem na ajuda a «miseráveis», isto é, a gente muito pobre. Nem parece sequer que o Mestre alguma vez tenha aludido à sujidade que desgraçadamente muitas vezes acompanha a miséria. Mas parece claro que as palavras do senhor cardeal quiseram ser um estímulo para a prática da caridade cristã, mesmo se tão bonito gesto implicar alguns incómodos e riscos de que a alusão à sujidade foi mera metáfora. Afinal, compreende-se que não é sem consequências culturais, inclusivamente ao nível das liberdades semânticas, que se preside a um Pontifício Conselho para a Cultura.

Mãos, metáforas e caminhos

Infelizmente, porém, é de admitir que desta vez se tratou de uma metáfora infeliz: acontece a qualquer, bem se sabe, que isto por vezes há coisas do diabo, como diz o povo. Aquilo da sujidade dos miseráveis, tanta e tal que até pode sujar as mãos que em seu socorro se estendam, até me fez lembrar a provocação um dia cometida por um menoríssimo escritor português que definiu os pobres daquele tempo, que era o tempo do fascismo português, como «gente que cheira mal». Escusado seria dizer que não suspeito da mais ligeira afinidade ideológica entre o escritor nazifascista e o senhor cardeal Ravasi, cujo espírito necessariamente cristianíssimo não pode ser posto em dúvida a partir de uma metáfora usada na melhor das intenções. Não obstante, é forçoso reconhecer que por vezes uns certos tiques de linguagem ou outros, aparentados com um certo espírito de classe capaz de se infiltrar nas mais cristãs das almas, nas almas mais fraternas, pode resultar na involuntária denúncia de qualquer coisa que nunca pode ser denunciada pela razão definitiva que não pode ter lugar no pensamento cristão. Os cristãos sabem que os pobres nunca podem ser designados por miseráveis porque essa fórmula revelaria uma secreta sobranceria incompatível com a fraternidade cristã, tal como sabem que mesmo a pobreza extrema não suja as mãos que a toquem, sujando, isso sim, as mãos dos que de longe a provocaram mesmo não a tocando directamente. Esta sabedoria é, aliás, comum aos comunistas, de quem os cristãos verdadeiros estão sempre muito mais perto do que dos fariseus de mãos sujas não pelo contacto com a pobreza mas sim pela prática das infâmias que geram a miséria e a multiplicam. Tudo isto e decerto muito mais sabe D. Gianfranco Ravasi que terá regressado a Roma com a alma reconfortada pela visão dos muitos milhares que afluíram mais uma vez a Fátima. Alguns, segundo um comentador, para pedirem ao Céu o milagre de um emprego. Milagre cuja consecução também é perseguida pelos comunistas, mas por outros caminhos. É que os itinerários das convergências, como ao que consta os do Céu, são muitos e quase sempre demasiado esquecidos.

Economia solidária é expressão ambígua

«Não vou dizer que houve um surto de moralidade. Mas investidores, empresários e filantropos vão descobrindo novos meios de fazerem o bem e obterem bom retorno lucrativo. É disso que resulta a filantropia de risco. Estamos começando a perceber que ser eticamente responsável não significa apenas ter Ética mas também, actuar em todos os pontos das operações de mercado, de modo a ajudar o nosso notável sistema capitalista a obter o melhor!» (J. Donalddson, Universidade da Pensilvânia).

«ORCIPS é o nome imaginado pelo Governo brasileiro para facilitar a elaboração de parcerias e convénios entre as instituições sem fins lucrativos e o governo ou órgãos públicos, a todos os níveis. As doações realizadas por empresas privadas a IPSS ou ONGS passam a ser descontadas nas declarações do Imposto SobreRendimentos» (Wilkipedia, Internet).

«Tudo o que é sólido se desmancha no ar, tudo o que é sagrado é profanado e as pessoas são forçadas a encarar com serenidade a sua posição social e as suas relações recíprocas…» (Karl Marx e Fredérich Engels, «Manifesto do Partido Comunista»).

Jorge Messias, no Avante!

O quadro histórico assim descrito por Marx e Engels, já lá vão 150 anos, ajusta-se perfeitamente à etapa que o capitalismo atravessa. Dinheiro, poder político, controlo da comunicação social, implantação da Igreja integrista na chefia da sociedade civil, tudo parecia firmemente garantido. De repente, tudo falhou. O capitalismo tinha tudo nas mãos quando o mundo à sua volta se desmanchou no ar. A Igreja dera plenos poderes ao papa alemão e santificara a Cúria. Que fará agora, nestes tempos de aflição?

Como sempre, a fonte de todos os males é o imperialismo financeiro. Passando por cima das leis da História, o grande capital envolveu-se nos planos de um mais que previsível abortar da globalização e da moeda única. O Vaticano, como sempre, colara-se ao capitalismo nas suas venturas e desventuras. Agora, o sistema encalhou no seu ambicioso projecto de tirania universal com capa democrática; a Igreja vê-se a braços com as dificuldades insuperáveis que os desvios do mundo laico vão criando aos seus próprios planos de poder. É fabulosamente rica em bens materiais. Traiu a causa dos pobres e dos humildes mas foi ainda mais além: as suas hierarquias não se imunizaram dos perigos da traição ideológica. A religião do Vaticano é hoje menos do que nada. Os bispos falam a linguagem dos administradores de empresa e a Cúria já não se pronuncia a uma só voz. Alastram escândalos sobre escândalos. Vem à luz do dia que o alto clero está profundamente metido nos mais nefandos crimes – financeiros, políticos, sociais, de costumes (como os da pedofilia), de abuso do poder , etc. Se a Europa financeira se enreda nas suas contradições, coisa diferente acontece às suas estruturas dirigentes.

Porém, com um saber secular «de experiência feito», os altos responsáveis eclesiásticos dispõem já de planos alternativos que poderão vir a revelar-se autênticos salva-vidas. É o caso, menos ventilado mas com grande futuro polémico, do quadro legal daquilo a que poderia chamar-sedemocracia directa num Estado de economia solidária. Os cenários decorrem no «terceiro sector».

O plano revela grande flexibilidade, ou seja, dá para tudo. Se o regime liberal se mantiver na Europa, as forças democráticas não precisarão de continuar a preocupar-se com o «terceiro sector». As redes de instituições católicas já instaladas saberão dar conta do recado. Ao Estado liberal bastará laisser faire, laisser passer, segundo os próprios princípios liberais. Ao executivo cumpre subsidiar as instituições e garantir as condições para a sua expansão. Também deverá apagar qualquer vestígio de Estado Social.

Caso o regime liberal em vigor seja incapaz de subsistir, então, com uma pequena cosmética o projecto do «terceiro sector» adaptar-se-á facilmente às novas condições de um socialismo tão subtil que só com muito boa-vontade se poderá distinguir do anterior liberalismo. Economia solidária é expressão ambígua que alarga o fosso entre pobres e ricos e promove a corrupção. Todas estas manobras decorrem nos quadros da luta de classes.

«A emancipação dos trabalhadores será alcançada em função da sua própria luta».

A «surpresa» com a escalada do desemprego

Jubileu do Pravda: 100 anos de história plenos de futuro!